|
EXPEDIENTE DA MESA:
Indicação n.º 027/2026 - vereador Ivan de Andrade
Indicação n.º 028/2026 - vereador Ivan de Andrade
Indicação n.º 029/2026 - vereador Ivan de Andrade
Indicação n.º 030/2026 - vereador Vagner Lopes Teles
Indicação n.º 031/2026 - vereador Vagner Lopes Teles
Indicação n.º 032/2026 - vereador Vagner Lopes Teles
Indicação n.º 033/2026 - vereador Vagner Lopes Teles
Indicação n.º 034/2026 - vereador Ozeias Boiko da Rosa
Emenda Modificativa n.º 01/2026 ao Projeto de Lei n.º 05/2026 - Legislativo.
Emenda Modificativa n.º 01/2026 ao Projeto de Lei n.º 012/2026 - Legislativo.
ORDEM DO DIA:
Emenda à Lei Orgânica 01 e 02/2026. 2ª votação
Projeto de Lei 014/2026 - Executivo. Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Maria do Oeste, revoga a Lei Municipal n.º 363/2023 e suas alterações, estabelece normas sobre cargos em comissão e funções gratificadas, adequa a estrutura administrativa aos parâmetros constitucionais vigentes e dá outras providências. 1ª votação.
|
.png)