Sessão Ordinária 004/2026

Data de realização: 16/03/2026
Pauta:

EXPEDIENTE DA MESA:

Projeto de Lei 03/2026 - Legislativo - súmula: Institui o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências

ORDEM DO DIA:

- SUBSTITUTIVO - Projeto de Lei 04/2026 - Executivo - Súmula: Dispõe sobre a indenização por transferência inter-hospitalar de pacientes com acompanhamento médico e dá outras providências. 1ª votação

- MINUTAS REGULAMENTARES - Projeto de Lei 05/2026 - Executivo - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio ao transporte escolar de estudantes residentes no Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. 1ª votação
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