Sessão Ordinária 004/2024

Data de realização: 11/03/2024
Pauta:

EXPEDIENTE DA MESA:

- Indicação n.º 010/2024 - vereador Jauri Fernandes de Abreu

- Indicação n.º 011/2024 - vereadora Daniela Kunrath da Luz

- Ofício nº 02/2024 - Departamento de Licitação - Executivo

- Ofício nº 03/2024 - Departamento de Licitação - Executivo

- Projeto de Lei n.º 05/2024 - Executivo - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição da República, bem como de acordo com a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Regime de urgência ao Projeto de Lei n.º 05/2024 - Executivo. Única votação

- Projeto de Lei n.º 05/2024 - Executivo - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição da República, bem como de acordo com a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Única votação

 

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Ata sessão 11-03-2024