Sessão Extraordinária 001/2024

Projetos de Leis: Legislativo: Única votação

001/2024 - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

002/2024 - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

003/2024 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA OS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projetos de Leis: Executivo: Regime de Urgência

001/2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

002/2024 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

003/2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, BEM COMO DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

004/2024 - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DE SANTA MARIA DO OESTE-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.