Sessão Ordinária 036/2023

Data de realização: 04/12/2023
Pauta:

EXPEDIENTE DA MESA:

- Moção de Aplausos n.º 004/2023

- Projeto de Lei n.º 016/2023 - Legislativo - Súmula: Proíbe, em Santa Maria do Oeste-PR, o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, inclusive os dispositivos eletrônicos para fumar, em recintos coletivos e em recintos de trabalho coletivo.

ORDEM DO DIA:

- Moção de Aplausos n.º 004/2023. Única votação.

- Projeto de Lei n.º 016/2023 - Legislativo - Súmula: Proíbe, em Santa Maria do Oeste-PR, o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, inclusive os dispositivos eletrônicos para fumar, em recintos coletivos e em recintos de trabalho coletivo. Única votação.

Arquivos

Ata-36-sessao-ordinaria.pdf
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