Sessão Ordinária 026/2023

EXPEDIENTE DA MESA:

- Moção de pesar - vereador Tiago Variza,

- Indicação n.º 037/2023 - vereadora Daniela Kunrath da Luz,

- Indicação n.º 038/2023 - vereador Jauri Fernandes de Abreu,

- Moção de Aplausos - vereadora Mariely Pereira Moreira,

- Projeto de Lei 014/2023 - Legislativo - Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação da Água da Comunidade de São José Município de Santa Maria do Oeste PR - AACSJ"

- Projeto de Lei 014/2023 - Executivo - Súmula: Cria o Fundo Municipal de Direitos da Mulher - FMDM do Município de Santa Maria do Oeste PR, e dá outras providências.

- Projeto de Lei 015/2023 - Executivo - Súmula: Define o Código de Obras e Edificações das ações de iniciativa Privada e Pública no Município de Santa Maria do Oeste PR. Revoga a Lei n.º 282/2010.

- Projeto de Lei 016/2023 - Executivo - Súmula: Dispõe, determina e aprova sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbano.

- Projeto de Lei 017/2023 - Executivo - Súmula: Dispõe sobre o Macrozoneamento do Município de Santa Maria do Oeste PR e dá outras providências. Revoga a Lei n.º 277/2010.

- Projeto de Lei 018/2023 - Executivo - Súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano de Santa Maria do Oeste PR. E revoga a Lei n.º 281/2010.

- Projeto de Lei 019/2023 - Executivo - Súmula: Dispõe sobre os Perímetros Urbanos da Sede, do Distrito de São Manoel e do Distrito de São José do Município de Santa Maria do Oeste. Revoga a Lei n.º 278/2010. 

- Projeto de Lei 020/2023 - Executivo - Súmula: Dispõe sobre o Sistema Viário básico de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. Revoga a Lei n.º 280/2010.

- Ordem de Serviço

ORDEM DO DIA:

- Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 014/2023 do Executivo Municipal. Única votação

- Projeto de Lei 014/2023 - Executivo - Súmula: Cria o Fundo Municipal de Direitos da Mulher - FMDM do Município de Santa Maria do Oeste PR, e dá outras providências. Única votação.

- Projeto de Lei 014/2023 - Legislativo - Súmula:  Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação da Água da Comunidade de São José Município de Santa Maria do Oeste PR - AACSJ". Única votação

- Moção de Aplausos - vereadora Mariely Pereira Moreira. Única votação