Sessão Comissões 011/2023

Data de realização: 28/08/2023
Pauta:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

 

- Projeto de Resolução n.º 04/2023, com a súmula: Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR

- Projeto de Lei n.º 011/2023 do Executivo Municipal, com a súmula: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a receber em doação terreno urbano medindo 670 m², que especifica e dá outras providências.