Proposições

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Indicação - 11/2025 PATROLAMENTO e MANUTENÇÃO das ESTRADAS RURAIS DA SEDE do município até a comunidade OURO VERDE.
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Indicação - 10/2025 MANUTENÇÃO da estrada principal saindo de SÃO MANOEL sentido a RIO DO TIGRE.
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Indicação - 09/2025 Viabilizar a construção de um abrigo para estudantes, na estrada principal da localidade de Aldeia Feliz, no entroncamento de estrada que dá acesso às propriedades de Cleito Ribeiro e Silvio Sergio Rodrigues.
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Indicação - 08/2025 Executar serviços de construção de bueiro na localidade de Aldeia Feliz, na estrada que dá acesso a propriedade da Sra. Otacilia da Silva.
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Indicação - 07/2025 Executar serviços de patrolamento, cascalhamento, escoamento das águas da chuva na localidade de Aldeia Feliz, na estrada que liga até a comunidade de Vila Nova São João, passando pelas propriedades do Sr. Verci Galvão Rodrigues, Sergio, Alvino, Cleiton..
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Indicação - 06/2025 Estudo e planejamento para a contratação de empresa para conservação das estradas em caráter emergencial para atender pontos específicos no município de Santa Maria do Oeste, principalmente no Distrito de São José.
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Indicação - 05/2025 Fiscalização nas obras públicas da Prefeitura, sobre a execução de obras licitadas, de asfalto, calçadas, galerias de águas pluviais, grama e arborização, realizadas no Distrito de São José, se estão finalizadas, se atendem as especificações técnicas...
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Indicação - 04/2025 Atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde nas localidades do Distrito de São José, que não estejam recebendo esse tipo de atendimento destes profissionais.
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Indicação - 03/2025 CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, com a devida sinalização, na estrada principal da localidade de ALDEIA FELIZ, nas proximidades da Igreja Presbiteriana Renovada.
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Indicação - 02/2025 ESGOTAMENTO DAS FOSSAS SÉPTICAS na comunidade de VILA NOVA SÃO JOÃO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ.
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Indicação - 01/2025 PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO e READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS no DISTRITO DE SÃO JOSÉ, dando prioridade em caráter emergencial nas localidades de Cambará, Rio Bonito, Alto Piquiri, Rio do Pito, estendendo os mesmos serviços nas localidades de Rio Salgado...
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Indicação - 027/2024 Que seja feito CASCALHAMENTO em alguns pontos das localidades aonde o transporte escolar não está conseguindo chegar e os produtores estão tendo dificuldade de retirar sua produção. Sendo nas localidades de ESTRELA DO OESTE, NOVA CONQUISTA, OURO VERDE...
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Indicação - 026/2024 Que seja realizado patrolamento e cascalhamento da estrada que passa em frente a propriedade do Senhor Leandro Tenedin, na localidade de Novo Horizonte.
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Indicação - 025/2024 Que seja realizado serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada do Maciel, estrada da Taís Paulini
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Indicação - 024/2024 Que seja realizada projeto para instituir no distrito de São José
numeração das casas e lotes
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Indicação - 024/2024 Que seja feito serviço de PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO na estrada do BARREIRO, passando na propriedade do senhor Lourival Koleska ligando até a propriedade do senhor Valdemar Penteado
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Indicação - 023/2024 Que seja construído UM PONTO DE ÔNIBUS para alunos na localidade do RIO FEIO, na BR na entrada da Fazenda Santa Maria
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Indicação - 022/2024 Que seja realizada a doação de lonas para os produtores que estão iniciando as estufas para a produção de tomates no município de Santa Maria do Oeste
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Projeto de Lei - 017/2023 Institui o Programa Municipal Santa Maria do Oeste-PR é Rosa e Azul de Janeiro a Janeiro’, com foco na facilitação de acesso às usuárias do município para rastreamento de câncer de colo de útero e mama, bem como do câncer de próstata, e dá outras providên
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Projeto de Lei - 05/2024 LEGISLATIVO - Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento dos seus trechos como Ruas do Lazer.
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Projeto de Lei - 016/2023 Proíbe, em Santa Maria do Oeste-PR, o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, inclusive os dispositivos eletrônicos para fumar, em recintos coletivos e em recintos de trabalho coleti
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Projeto de Lei - 015/2023 Veda, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação/contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para cargos públicos no Município de Santa Maria do Oeste PR, e d
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Projeto de Lei - 010/2023 Cria a Semana Municipal da Reciclagem nas Escolas Municipais do Município de Santa Maria do Oeste.
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Projeto de Lei - 008/2023 Institui no Município de Santa Maria do Oeste PR a "Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde"
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Projeto de Lei - 006/2023 Dispõe sobre a Valorização do Servidor Público Municipal no âmbito da administração pública de Santa Maria do Oeste-PR
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Projeto de Lei - 010/2022 Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
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Projeto de Lei - 009/2022 Institui a Semana Municipal de Gravidez na Adolescência.
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Projeto de Lei - 008/2022 Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar no Município de Santa Maria do Oeste PR, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - 007/2022 Institui no âmbito do Município de Santa Maria do Oeste e no Calendário Oficial do Município, a Semana Municipal do Livro.
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Projeto de Lei - 006/2022 Dispõe sobre a isenção da taxa de concurso público municipal para doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue.
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Projeto de Lei - 005/2022 Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências.
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Indicação - 021/2024 Que seja realizado o concerto do bueiro da Vila Deus, pois quando chove vai enxurrada na residência da dona Isaura.
Diante de tais fatos, requer que seja realizado o concerto do bueiro imediatamente.
Conforme requerimento dos senhores: Eduardo Rodrigues
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Indicação - 020/2024 Que seja construído UM PONTO DE ÔNIBUS para os alunos na localidade do Estrela do Oeste, próximo a casa do senhor Dirceu Coruja.
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Indicação - 019/2024 Que seja feito abertura de uma estrada de 150 metros na propriedade da senhora Vera Lucia Portela, na comunidade Agrovila Ouro Verde.
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Indicação - 018/2024 Que seja feito serviço de TERRAPLANAGEM em três propriedades na localidade da NOVA CONQUISTA, aproveitando que as máquinas já estão nessa região.
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Indicação - 017/2024 Que seja feito cascalhamento e restauração da estrada próximo a empresa PIC NIC, no acesso à propriedade da senhora Olíria Latzuk.
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Indicação - 016/2024 Que seja construído UM PONTO DE ÔNIBUS na localidade do RESERVADO, próximo à casa do senhor Gabriel Napoleão.
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Indicação - 015/2024 Que seja construído UM ESTÁDIO MUNICIPAL PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS em nosso Município.
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Indicação - 014/2024 Que sejam feitos serviços de PATROLAMENTO na VILA PODOLAN e na VILA BOMBACHA
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Indicação - 013/2024 Que seja realizado COM URGÊNCIA uma vistoria no TRANSFORMADOR que fornece energia elétrica para a Rua das Águas e Rua das Matas, tendo em vista que vem ocorrendo muitos picos de energia elétrica ocasionando queimas das lâmpadas de Led e também aparelhos d
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