Proposições

Proposições

Projeto de Lei - 017/2023 Institui o Programa Municipal Santa Maria do Oeste-PR é Rosa e Azul de Janeiro a Janeiro’, com foco na facilitação de acesso às usuárias do município para rastreamento de câncer de colo de útero e mama, bem como do câncer de próstata, e dá outras providên
Detalhes
Projeto de Lei - 05/2024 LEGISLATIVO - Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento dos seus trechos como Ruas do Lazer.
Detalhes
Projeto de Lei - 016/2023 Proíbe, em Santa Maria do Oeste-PR, o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, inclusive os dispositivos eletrônicos para fumar, em recintos coletivos e em recintos de trabalho coleti
Detalhes
Projeto de Lei - 015/2023 Veda, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação/contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para cargos públicos no Município de Santa Maria do Oeste PR, e d
Detalhes
Projeto de Lei - 010/2023 Cria a Semana Municipal da Reciclagem nas Escolas Municipais do Município de Santa Maria do Oeste.
Detalhes
Projeto de Lei - 008/2023 Institui no Município de Santa Maria do Oeste PR a "Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde"
Detalhes
Projeto de Lei - 006/2023 Dispõe sobre a Valorização do Servidor Público Municipal no âmbito da administração pública de Santa Maria do Oeste-PR
Detalhes
Projeto de Lei - 010/2022 Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Detalhes
Projeto de Lei - 009/2022 Institui a Semana Municipal de Gravidez na Adolescência.
Detalhes
Projeto de Lei - 008/2022 Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar no Município de Santa Maria do Oeste PR, e dá outras providências.
Detalhes
Projeto de Lei - 007/2022 Institui no âmbito do Município de Santa Maria do Oeste e no Calendário Oficial do Município, a Semana Municipal do Livro.
Detalhes
Projeto de Lei - 006/2022 Dispõe sobre a isenção da taxa de concurso público municipal para doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue.
Detalhes
Projeto de Lei - 005/2022 Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências.
Detalhes
Indicação - 021/2024 Que seja realizado o concerto do bueiro da Vila Deus, pois quando chove vai enxurrada na residência da dona Isaura.
Diante de tais fatos, requer que seja realizado o concerto do bueiro imediatamente.
Conforme requerimento dos senhores: Eduardo Rodrigues
Detalhes
Indicação - 020/2024 Que seja construído UM PONTO DE ÔNIBUS para os alunos na localidade do Estrela do Oeste, próximo a casa do senhor Dirceu Coruja.
Detalhes
Indicação - 019/2024 Que seja feito abertura de uma estrada de 150 metros na propriedade da senhora Vera Lucia Portela, na comunidade Agrovila Ouro Verde.
Detalhes
Indicação - 018/2024 Que seja feito serviço de TERRAPLANAGEM em três propriedades na localidade da NOVA CONQUISTA, aproveitando que as máquinas já estão nessa região.
Detalhes
Indicação - 017/2024 Que seja feito cascalhamento e restauração da estrada próximo a empresa PIC NIC, no acesso à propriedade da senhora Olíria Latzuk.
Detalhes
Indicação - 016/2024 Que seja construído UM PONTO DE ÔNIBUS na localidade do RESERVADO, próximo à casa do senhor Gabriel Napoleão.
Detalhes
Indicação - 015/2024 Que seja construído UM ESTÁDIO MUNICIPAL PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS em nosso Município.
Detalhes
Indicação - 014/2024 Que sejam feitos serviços de PATROLAMENTO na VILA PODOLAN e na VILA BOMBACHA
Detalhes
Indicação - 013/2024 Que seja realizado COM URGÊNCIA uma vistoria no TRANSFORMADOR que fornece energia elétrica para a Rua das Águas e Rua das Matas, tendo em vista que vem ocorrendo muitos picos de energia elétrica ocasionando queimas das lâmpadas de Led e também aparelhos d
Detalhes
Indicação - 012/2024 Que seja feito um BUEIRO na comunidade ESTRELA DO OESTE, próximo a propriedade do senhor DINIR, que está em péssimas condições.
Detalhes
Indicação - 011/2024 Que seja feito uma LOMBADA na Rua Generoso Karpinski, em frente à casa do senhor Rivael Mattei, pois nesse local já vem acontecendo acidentes.
Detalhes
Indicação - 010/2024 Que sejam feitos serviços de PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO na Rua Projetada A, número 68, que dá acesso ao senhor Everton Andrade, bem como toda a rua próximo à gruta.
Detalhes
Indicação - 009/2024 Que sejam serviço de CASCALHAMENTO na localidade de NOVA CONQUISTA
Detalhes
Indicação - 008/2024 Que sejam feito um RESERVATÓRIO DE ÁGUA na localidade de NOVA CONQUISTA, nas propriedades dos senhores Joraci Socoloski, Arildo Souza e Juliano Duma
Detalhes
Indicação - 007/2024 Que sejam serviço de CASCALHAMENTO na localidade de LINHA LONTRENSE, no acesso à propriedade dos senhores Nelson Moura do Nascimento e Doralice Borba
Detalhes
Indicação - 006/2024 Que sejam feitos serviços de CASCALHAMENTO na estrada do CAMBARÁ
Detalhes
Indicação - 005/2024 Que sejam feitos serviços de CASCALHAMENTO na estrada do OURO VERDE
Detalhes
Indicação - 004/2024 Que sejam feitos serviços de CASCALHAMENTO nas estradas que dão acesso às propriedades do senhor Jair, do senhor Claudir Cella, da senhora Diana Mokwa, Fabiane Bacunski, na localidade de LINHA INDEPENDÊNCIA; e REPAROS nas demais estradas da comunidade que
Detalhes
Indicação - 003/2024 Que sejam feitos serviços de CASCALHAMENTO na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Eresvaldo Santos Souza, na localidade de RIO BANDEIRA/NOVO HORIZONTE.
Detalhes
Indicação - 002/2024 Que sejam feitos serviços de RESTAURAÇÃO DA ESTRADA em frente a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RIO DO TIGRE.
Detalhes
Indicação - 001/2024 1º - Que sejam feitos serviços de reparo no PARQUINHO DO ESTRELA DO OESTE, com REPOSIÇÃO DE DUAS CARGAS DE AREIA.
2º - Que sejam feitos serviços de ROÇADA no PARQUINHO DO SANTO ANTONIO e também feito REPOSIÇÃO DE DUAS CARGAS DE AREIA.
Detalhes
Indicação - 047/2023 Solicita a equipe responsável para que seja realizado um reparo na Rua Arnaldo Jansen, Vila Deus
Detalhes
Indicação - 046/2023 Solicita a equipe responsável para que seja realizado a revitalização do pátio e do parquinho da Escola Municipal do Campo João Martins Machado
Detalhes
Indicação - 044/2023 Que sejam feitos serviços de reparos na estrada do RIO LISO, a pedido dos moradores, o acesso às propriedades da família Halateno: Ana, Emília, Miguel, Pedro e Júlio, devido a péssima condição da estrada, onde já estava em más condições e devido as chuvas
Detalhes
Indicação - 043/2023 Solicita que seja realizado cascalhamento na entrada da propriedade e da mangueira de gado do senhor Josmar Ferreira, no Rio do Tigre/Rio Azul
Detalhes
Indicação - 042/2023 Que sejam feitos serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso às propriedades dos senhores Zé Mayer e Luiz Anselmo, na localidade do Rio Bandeira
Detalhes
Indicação - 041/2023 Que sejam feitos serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso às propriedades dos senhores Joel Cordeiro e Eraldo Cordeiro, no Rio Bandeira
Detalhes