Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 299/2010
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria do Oeste para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 298/2010
Vigente
Altera a Lei Municipal Nº 224/2019, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 297/2010
Vigente
Autoriza o Executivo receber em doação o imóvel que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 296/2010
Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Santa Maria do oeste PR, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 295/2010
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para e exercício financeiro de 2010 e da outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 294/2010
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Maria do Oeste - PR, conceder permissão de uso de imóveis de propriedade do Município, a empresa BRUGGE e OLIVEIRA LTDA, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 293/2010
Vigente
Institui a politica municipal de assistência social do Município de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 292/2010
Vigente
Declara de utilidade pública a Associação Casa da Memória de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 291/2010
Vigente
Altera o plano plurianual para o quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 290/2010
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Maria do Oeste -PR, conceder permissão de uso á Cooperativa de crédito rural com Interação Solidária de Turvo - Unidade de Santa Maria do Oeste e a Cooperativa de leite da Agricultura Familiar com interação solidaria - COORLAF Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 289/2010
Vigente
Altera a Lei Municipal Nº 259/2009, e da outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 288/2010
Vigente
Concede recomposição salarial ao funcionalismo público Municipal, ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, pensionistas e empregados públicos de santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 287/2010
Vigente
Altera o nome da Rua Atair Souza Leal disposta no anexo 5 da Lei Municipal Nº 274/2010 de 16 de março de 2010, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 286/2010
Vigente
Altera a Lei Municipal Nº 081/1996, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 285/2010
Vigente
Altera a Lei Municipal Nº 157/2007, e da outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 284/2010
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 283/2010
Vigente
Institui o código de postura do Município de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 282/2010
Vigente
Define o código de obras e edificações das ações de iniciativa privada e pública do Município de Santa Maria do Oeste.
Detalhes

Lei Municipal 281/2010
Vigente
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de Santa Maria do Oeste.
Detalhes

Lei Municipal 280/2010
Vigente
Dispõe sobre o sistema viário básico do município de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 279/2010
Vigente
Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo urbano da sede.
Detalhes

Lei Municipal 278/2010
Vigente
Dispõe sobre os perímetros urbanos da sede, do Distrito de São Manoel e do Distrito de São José do Município de Santa Maria do Oeste.
Detalhes

Lei Municipal 277/2010
Vigente
Dispõe sobre o macrozoneamento do Município de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 276/2010
Vigente
Autoriza o poder Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante leilão público.
Detalhes

Lei Municipal 275/2010
Vigente
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios de Altamira do Paraná, Boa Ventura de São roque, Campina do Simão, Cândido de Abreu, Iretama, Laranjal, Manoel Ribas, Marquinho, Mato Rico, Nova Tebas, Palmital, Pitanga, Santa Maria do Oeste e Turvo, para a constituição de consórcio público destinado a promover o desenvolvimento rural e urbano sustentável dos Municípios que compõem a Região Central do Estado do Paraná.
Detalhes

Lei Municipal 274/2010
Vigente
Denomina ruas do perímetro urbano do Município de santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 273/2010
Vigente
Autoriza o Município de Santa Maria do Oeste - PR a receber, a comodato, imóvel de propriedade da associação Santa-mariense Esportiva Recreativa Beneficente (ASERB), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 272/2010
Vigente
Dispõe sobre os parcelamento dos débitos não tributários, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 271/2010
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A.
Detalhes

Lei Municipal 270/2010
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de convênios e Aditivos, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 269/2010
Vigente
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção a Maternidade, Infância e saúde de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 1/2010
Vigente
Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes